IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Divórcio Litigioso. Cerceamento de defesa. Imóvel adquirido por doação. Desnecessidade da prova testemunhal

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Litigioso Cerceamento de defesa Imóvel adquirido por doação Desnecessidade da prova testemunhal

Data de Publicação: 05/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade socioafetiva. Condição social ostentada. Aspectos formais

Tribunal: STJ

Tema(s): Paternidade socioafetiva Condição social ostentada Aspectos formais

Data de Publicação: 14/07/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação socioafetiva. Post mortem. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação socioafetiva Post mortem Possibilidade

Data de Publicação: 19/05/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.